Hoje é | Portugal Continental - Lisboa

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NOVA legislação sobre o DEM [ Dispositivo Electrónico de Matrícula - CHIP | Portaria 314-B 2010 de 14 Junho
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Decreto Lei 56 / 2010 de 1 Junho | NOVA legislação sobre as condições de desbloqueio de telemóveis pelas operadoras
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GUIA FISCAL 2009 + CALCULADORA IRS 2009 | Docs. PDF + EXE
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Saiba como pode usar o novo ‘ CHIP ’ | Dispositivo electrónico de matrícula (DEM)
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Imposto de Circulação 2009 | Veículos de categoria : A + B + C + D + E + F e G
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Despacho n.º 2563/2009 | IRS - Novas tabelas de retenção na fonte para 2009
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Imposto Único de Circulação | Informação IMPORTANTE sobre o IUC .
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Estudo geral , sobre o Simplex | Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa .
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Lei 12/2008 de 26 Fevereiro | Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria
no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
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Lei 23/96 de 26 Julho | Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais .
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Desafios do Movimento da Qualidade ao Sistema e às Organizações que Promovem a Empregabilidade e o Emprego das Pessoas com Deficiência | Estudo
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Novas regras e prazos para o Imposto Único de Circulação a vigorar desde : 01 JANEIRO 2008
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Guia oficial, do fabricante, de emissão de GASES de CO2 , em todos os veículos
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Tabela de valores referente ao pagamento a efectuar sobre o IUC , para o ano de 2008
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Novas regras para a validade das Cartas de Condução a vigorar desde : 01 JANEIRO 2008
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Futuro da União Europeia decidido na Presidência portuguesa . Lisboa superstar – Que flexisegurança vem aí ? | Estudo inédito PT2008
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Lei 37/2007 de 14 Agosto que entra em vigor 01JAN2008 | Aprova as normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco
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Velhice, Solidariedades Familiares e Política Social . Um Itinerário de pesquisa em torno do aumento da esperança de vida | Estudo inédito de : Ana Alexandre Fernandes
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A crise na produtividade portuguesa | Estudo inédito , do Eng.º Eugénio Rosa
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Lei do Tabaco | Anteprojecto aprovado na AR em Maio 2007
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Decreto Lei n.º 176/2007 de 8 Maio | Estabelece o regime sancionatório a actos ilícitos , nas Comunicações Electrónicas
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Lei n.º 5/2004 de 10 Fevereiro | Lei das Comunicações Electrónicas
(doc PDF)
Decreto Lei n.º 147/2007 de 27 Abril | Lei da Mobilidade
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Lei Anti Tabaco - MARÇO 2007 | Projecto Diploma
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M.O.P.T.C. - 28 OUT 2006 | Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário
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Decreto Lei n.º 156/2006 de 8 Agosto | Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU)
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Portaria n.º 868/2006 de 29 Agosto | Aprova os condicionalismos, a praticar, na Pesca Lúdica
(doc PDF)
Decreto Lei n.º 163/2006 de 8 Agosto | Lei da promoção da acessibilidade a fumadores
(doc PDF)
Lei n.º 6/2006 de 27 Fevereiro | Lei do Arrendamento Urbano
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Lei n.º 5/2006 de 23 Fevereiro | Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
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Lei n.º 9/2002 de 11 Fevereiro | Regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar dos ex-combatentes ...
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Portaria n.º 1288/2005 de 15 DEZ | Aprova o modelo, edição, preço fornecimento e distribuição do livro de reclamações
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Projecto Português de Alta Velocidade | Apresentação GERAL pelo Presidente da RAVE / REFER
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Versão lida - integral - 13 DEZ 2006 | Apresentação do Projecto RAV-Rede Ferroviária de Alta Velocidade
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Decreto-Lei n.º 178-A/2005 de 28 OUT | Cria o Certificado de Matrícula (Documento Único Automóvel)
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Decreto-Lei n.º 199/2005 | Altera(2) o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro ... auto
(doc PDF)
Decreto-Lei n.º 44/2005 | Aprova o NOVO Código da Estrada ( revisto e actualizado )
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Portaria n.º 311-D/2005 | Regulamenta as características dos coletes retrorreflectores
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Portaria n.º 311-A/2005 | Regulamenta a utilização dos acessórios de segurança
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Esclarecimento n.º 01/2005 | Estabelece as normas harmonizadas dos coletes retrorreflectores
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Circular Informativa n.º 01/2005 | Estabele o modo de circulação nas rotundas
(doc PDF)
Decreto-Lei n.º 122/2005 | Aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro ... auto
(doc PDF)
VI Revisão Constitucional (2004) | Constituição da República Portuguesa (actualizada)
(doc PDF)
Decreto-Lei n.º 150/2004 | Altera(1) o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro ... auto
(doc HTML)
Decreto-Lei n.º 142/2000 | Estabelece o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro... auto