Hoje é | Portugal Continental - Lisboa

(doc PDF)
Apresentação final | Acordo tripartido para um novo sistema de relações laborais 2008 ...
(doc PDF)
A Revisão do Código do Trabalho | As prioridades da UGT (29Maio2008)
(doc PDF)
Reformas das Relações Laborais | Proposta do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Abril 2008)
(doc PDF)
Análise ás propostas de alteração ao Código do Trabalho ( FEV 2008) apresentadas pela Comissão do Livro Branco das Relações Laborais | Trabalho feito por base num CONGRESSO na UGT em que o SINFA esteve presente.
(doc PDF)
Prazo de impugnação de sanções disciplinares | Como agir no concreto e com cessar o contrato de trabalho (estudo)
(doc PDF)
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal | Impactos nos Trabalhadores e Família (estudo)
(doc PDF)
Aprender a trabalhar no século XXI | Estudo do projecto Tendências e Desafios
(doc PDF)
Despacho nº 2366-A/2007 de 14 Fevereiro | Tabela de Retenção 2007
(doc PDF)
Lei nº 9/2006 de 20 Março | Alteração do Código de Trabalho / Parecer da UGT
(doc HTML)
Lei nº 65/77 de 26 de Agosto | Lei da Greve
(doc HTML)
Recomendação do INTF | Engatagem/desengatagem e imobilização de material circulante
(doc HTML)
Exercícios de Relaxamanto | Trabalho com ecrãs de visualização - Segurança , Saúde e Condições de Trabalho
(doc PDF)
Estatuto do trabalhador estudante (Janeiro/2005) | Aprovado e actualizado pelo Gabinete da IGT
(doc PDF)
Lei n.º 35/2004 | Aprova a Regulamentação do Código do Trabalho
(doc PDF)
Lei n.º 99/2003 | Aprova o Código do Trabalho
(doc PDF)
Lei n.º 146/1999 | Legislação sobre Trabalho Temporário (actualização do Decreto-Lei n.º 358/1989)
(doc HTML)
Decreto-Lei n.º 64-A/1989 | Cessação do contrato de trabalho e contratos a termo
(doc HTML)
Decreto-Lei n.º 874/1976 | Legislação específica sobre ; Férias , Feriados e Faltas
(doc HTML)
Decreto-Lei n.º 215-B/1975 | Regula o exercício da liberdade sindical por parte dos trabalhadores